Skip to content
Menu
Início
Diretoria
Secretaria Executiva
Presidência
Vice-Presidência
Secretaria Geral
Secretaria Administrativa
Secretaria de Finanças
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Comunicação e Imprensa
Secretaria de Políticas Públicas e Sociais
Secretaria de PNE e Prof. em Restrição
Secretaria de Combate ao Racismo e Discriminação
Secretaria de Saúde do(a) Trabalhador(a)
Secretaria de Formação
Secretaria da Mulher Trabalhadora
Secretaria Regional
Oeste
Baixo Médio São Francisco
Médio São Francisco
Irecê
Chapada Diamantina
Serra Geral
Sudoeste
Piemonte da Diamantina
Nordeste
Metropolitana de Salvador
Recôncavo Sul
Paraguaçu
Litoral Sul
Extremo Sul
Litoral Norte
Diretoria Territorial
Diretoria Estadual
Diretoria Loco-Regional
Diretorias Municipais
Conselho Fiscal
Conselheiros Fiscais
Legislações
Legislação Federal
Constituição Federal
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Lei 8.080/90 - Lei da Criação do SUS
Lei 8.142/90 - Lei de controle Social
Lei 11.350/06 - Lei da criação dos cargos de ACS e ACE
Lei 12.994/14 - Lei que institui o Piso Salarial dos ACE e ACS
Decretos Federais
Decreto n° 8.474/15 - Regulamenta o disposto no § 1o do art. 9C e no § 1° do art. 9D da Lei no 11.350/06 sobre as atividades do ACS e ACE
Portarias Ministeriais
Portaria 1.886/97 - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de ACS e do PSF
Portaria nº 1.007/10 Regulamenta a incorporação do ACE no PSF
Portaria n° 2.488/11 - Dentre as outras providências define diretrizes para a atuação do ACS
Portaria n° 940-12 - Regulamenta o Incentivo de Custeio para o ACE que atua no PSF
Portaria n° 1.635/12 - Define o repasse para os ACE que atuam no PSF
Cartilhas
Cartilha sobre Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Manuais
Manual de Normas e Técnicas da FUNASA - Dengue
Manual de Normas e Técnicas da FUNASA - LEPTOSPIROSE
Orientações Técnicas
Orientações técnicas para proteção da saúde dos Agentes de Saúde
Parcerias e Convênios
Saiba como funciona nossas parcerias
Jurídico
Técnico
Serviços e Convênios
Salvador
Toda Salvador (Geral)
D.S. Barra/ Rio Vermelho
D.S. Boca do Rio
D.S. Brotas
D.S. Cabula/ Beirú
D.S. Cajazeiras
D.S. Centro Histórico
D.S. Itapuã
D.S. Liberdade
D.S. Pau da Lima
D.S. São Caetano/ Valéria
D.S. Subúrbio Ferroviário
Região Metropolitana
Serviços
Comércio
Grande Bahia
Serviços
Comércio
Projetos
Em construção
Em construção
Em construção
Em construção
Em construção
Em construção
Contatos
Conheça nossa Associação
História
Porque a Águia é o nosso símbolo?
Princípios
Estrutura e Organização
Redes Sociais
Seja nosso amigo no Facebook
Curta nossa Fã Page
Siga-nos Twitter
Faça parte do nosso Círculo no Google Plus
Fale Conosco
Fale Conosco
Grupos de Debates
Agentes de Saúde do Estado da Bahia
Faça parte!
domingo, 20 de janeiro de 2019
janeiro 20, 2019
No comments
Leia mais
COMPARTILHE:
Facebook
Twitter
Google+
Stumble
WhatsApp
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas
Página inicial
Search for:
Popular Posts
Recent Posts
Text Widget
Blogger Pages
Página inicial
Blog Archive
agosto 2021
(1)
janeiro 2019
(1)
maio 2017
(1)
Pesquisar este blog
Tecnologia do
Blogger
.
Denunciar abuso
Colaboradores
AASA BAHIA
Ivando Agente de Saúde